A LEI DO VEREADOR PEDRO VALDIR AMARO GURGEL, VIRA LEI ESTADUAL .

Fonte: Folha do Pirajuçara

Ano XV 

Edição: 515 

23 Maio de 2014

Editor e Jornalista: Mário  Aparecido de Souza

Vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel vem beneficiando Embu das Artes através de Emendas Parlamentares.

De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. É a oportunidade que eles têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Além das emendas individuais existem as coletivas, como as de Bancada, produzidas em conjunto pelos parlamentares de estados e regiões em comum. 

Nas solicitações das verbas pelos vereadores, através de requerimentos aos deputados, os mesmos solicitam que seja incluído na emenda ao orçamento do Estado ou da União um valor X para determinado fim. Na Assembléia Legislativa ou na Câmara dos Deputados, o deputado elabora a emenda com o pedido do vereador e a envia ao Executivo, estadual ou federal. Lá, depois de avaliada, a emenda é aprovada ou não. Quando o pedido do vereador é aprovado, seja de que partido for, o prefeito é notificado da verba que está disponível. Normalmente a verba já vem destinada para um setor específico. 

Em seu primeiro ano de mandato, o vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel conseguiu beneficiar o município de Embu das Artes através de Emendas Parlamentares no valor de R$1.020.000,00 sendo assim distribuídos: R$ 500 mil do Deputado Federal Walter Ihoshi (PSD), destinado à Saúde; R$ 150 mil do Deputado Estadual Rodrigo Moraes(PSC), destinado a revitalização de área pública; R$ 250 mil do Deputado Federal Missionário José Olimpio (PP), destinado à obra de infraestrutura e R$120 mil do Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), destinado para a aquisição de veículo ambulatorial do tipo Van, com capacidade para atender 10 passageiros e com acessibilidade a cadeirantes. Este veículo será utilizado para o transporte de munícipes que necessitam se deslocar constantemente para procedimentos em outras cidades, tais como hemodiálise, quimioterapia e outros. 

Buscando trazer mais Emendas Parlamentares em prol de melhorias para seu município, o vereador Pedro Valdir, neste ano de 2014, já conseguiu até o momento o valor de R$ 300 mil, sendo R$ 200 mil da Deputada Federal Keiko Ota (PSB), destinado à Infra Estrutura Urbana e R$ 100 mil do Deputado Federal Missionário José Olimpio (PP), destinado à Infra Estrutura. No total, através do nobre vereador Pedro Valdir, Embu das Artes recebeu até o momento o valor total de R$ 1.320.000,00 em Emendas Parlamentares.

(Tatiane Helena Dias - Assessora de Comunicação).

Esclarecendo a relação entre os Poderes e a interação entre Federação, Estados e Municípios.

Quero nesse momento utilizar esse espaço para esclarecer alguns pontos:

O Poder Legislativo, em qualquer parte do mundo, tem a função de LEGISLAR,ou seja, criar Leis. Ao apresentar uma proposta de Lei, avaliamos a importância dessa Lei para os cidadãos, e também, para o município. Mesmo que uma Lei possa,aparentemente, não parecer importante para as pessoas, certamente ela necessita ser, pelo menos, importante para o município.

Recentemente tive um Projeto de Lei de suma importância para os cidadãos de Embu das Artes, particularmente, para as mães que procuram vagas para seus filhos nas Creches e Pré-Escolas, vetado pelo Poder Executivo após o mesmo ser aprovado pela Câmara. Logo em seguida tive um Projeto de Lei, igualmente importante par a população, rejeitado no Plenário da Câmara. Esse último Projeto era de grande importância para os familiares de pessoas desaparecidas.

Paralelamente a esses fatos, tive como boa notícia a aprovação de um Projeto de Lei Estadual, que criava o Dia da Miscigenação no Estado de São Paulo. O fato marcante foi que nesse Projeto de Lei Estadual, o meu nome e o nome da nossa cidade, apareceram de forma destacada, pois Embu das Artes foi a primeira cidade no Brasil a apresentar um Projeto sobre esse tema, que embora possa não parecer importante, convida a sociedade e o Poder Público a refletir sobre essa importante característica do povo brasileiro.

Porém, nos Projetos das Vagas em Creches e Pré-Escolas, o argumento que os mesmos deveriam ser Estadual ou Federal, me causaram indignação. Esses Projetos, assim como o do Dia da Miscigenação, poderiam dar destaque Estadual e Nacional à nossa cidade. 

Aproveito para lembrar que Projetos de Lei como o que cria o Dia da Consciência Negra, também foi aprovado em alguns municípios e só agora está em discussão em nível nacional.

Quero ressaltar, também, a independência que cada Poder tem. Nada impede que o Poder Legislativo de um município, aprove Leis amplas e que futuramente possam, inclusive, virar Leis Estadual ou Nacional. O que é necessário, é que esses projetos estejam em consonância com a Legislação Estadual e com a Constituição Federal, e isso tenho total certeza que meus dois projetos estavam. 

De qualquer forma, estou feliz ao ver um Projeto de minha iniciativa, servir como base para um Projeto de Lei Estadual, sendo que o mesmo foi apresentado por um Deputado Estadual do PT, aprovado por unanimidade no Plenário da Assembléia Legislativa, sancionado por um Governador do PSDB, e conter em seu texto o meu nome e o nome de Embu das Artes.

Vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel

Encontro do PSD na cidade de Taboão da Serra com a presença de Sra. Alda Marco Antonio.

Na última terça-feria, 13 de Maio, a assessora e presidente do PSD mulher de Embu das Artes, Ariana Ribeiro esteve no encontro do PSD na cidade de Taboão da Serra representando o vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel (Presidente Municipal do PSD de Embu das Artes).
O evento contou com cerca de 200 participantes. A reunião foi coordenada por Alda Marco Antonio,dirigente nacional do PSD Mulher. Ela esteve acompanhada do deputado federal Walter Ihoshi, e do presidente do diretório municipal de Taboão da Serra e pré-candidato a deputado estadual, Alexandre Delpieri.
Os participantes puderam registrar suas sugestões por meio de um questionário.
Entre os temas discutidos, destacam-se a Saúde, Educação e Segurança.
A reunião foi marcada pela posse da coordenadora do PSD Mulher na cidade, Sandra Pinheiro. Alda deu as boas-vindas a Sandra e explicou aos presentes o trabalho que lidera dentro do partido visando aumentar a militância feminina. A dirigente afirmou que a mulher pode transformar a política e tem muito a dizer à sociedade. “O PSD está aberto às mulheres, quer ouvi-las, levar em consideração o que elas querem dizer.

Ariana Ribeiro, Assessora do vereador de Embu das Artes Pedro Valdir Amaro Gurgel e Presidente do PSD Mulher de Embu das Artes.

Alda Marco Antonio, Dirigente Nacional do PSD Mulher

Moção de Aplausos para o Ex-vereador Nata.

Vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel apresenta Moção de Apluso ao Líder Comunitário e Ex-vereador Natanel Lima de Brito (Nata).

O vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel fazendo história em Embu das Artes e no Brasil.

Tendo por inspiração o projeto de lei nº 64/2013 de autoria do vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel, que cria o “Dia da Miscigenação no município de Embu dasArtes”, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, com a finalidade de celebrar a miscigenação dos povos, rendendo homenagem a uma das mais importantes características sociológicas dos paulistas e dos brasileiros de modo geral: a mistura das raças e das culturas inerentes a cada uma delas; o Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino apresentou o projeto de igual teor na Assembleia Legislativa de São Paulo, sendo que o mesmo foi aprovado e sancionado pelo Governador Geraldo Alckmin no dia 12 de maio de 2014 que por coincidência é um dia antes da Lei Áurea.
Vale ressaltar que Embu das Artes foi o primeiro município no Brasil a aprovar Projeto de Lei reconhecendo a importância do tema, razão pela qual nossa cidade bem como nosso vereador Pedro Valdir foram citados no corpo do projeto Estadual

(Tatiane Helena Dias - Assessora de Comunicação).

Encontro com Orlando Silva e Jamil Murad

Na manhã da ultima quarta-feira dia 06/05, o vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel esteve reunido no escritório da líder maior do transporte escolar, Lurdinha Rodrigues com o ex-Ministro do Esporte e atualmente vereador por São Paulo e Presidente Estadual do PCdoB ( Partido Comunista do Brasil), Orlando Silva; o ex-Deputado Estadual, Federal e atualmente presidente do PC do B  Municipal de São Paulo, Jamil Murad;o advogado Dr. Francisco Amaro Gurgel; Sra.Janete Faria, Presidente da Cobrate e Sr. Daniel José, Membro do MM (Movimento em Marcha).  No encontro foram discutidas questões sobre a atual conjuntura política e sobre o transporte escolar estadual.

 Da esquerda para a direita:

Vereador Orlando Silva; 

Vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel e

Jamil Murad.

Da esquerda para a direita:

Janete Faria, Daniel Jose, vereador Pedro Valdir,

Lurdinha Rodrigues, Orlando Silva, Dr. Francisco Amaro Gurgel e

Jamil Murad.

(Tatiane Helena Dias - Assessora de Comunicação)

Educação Em Período Integral

Fonte: Jornal Gazeta de São Paulo
Ano:15
Nº 3.945
30/04/2014

Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 recebida da Deputada Federal Keiko Ota

VEREADOR DR. PEDRO VALDIR AMARO GURGEL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR BENEFICIA MAIS UMA VEZ O MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.

Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 solicitada a Deputada Federal Keiko Ota pelo vereador Dr.Pedro Valdir Amaro Gurgel, será destinada à INFRA ESTRUTURA URBANA do município.

O vereador Pedro Valdir aproveita para agradecer a Deputada Federal Keiko Ota, em nome de toda a

população de Embu das Artes.

(Tatiane Helena Dias - Assessora de Comunicação).

Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 recebida do Deputado Federal José Olimpio.

O VEREADOR DR. PEDRO VALDIR AMARO GURGEL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR BENEFICIA MAIS UMA VEZ O MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 destinada a infraestrutura, solicitado ao Deputado Federal José Olímpio Silveira Moraes. 
O vereador Pedro Valdir aproveita para agradecer ao Deputado Federal José Olímpio, em nome de toda a população de Embu das Artes.
(Tatiane Helena Dias - Assessora de Comunicação).

59ª minicaravana que acontecerá em Embu das Artes

Fonte: Jornal Folha Do Pirajuçara
Ano: XV
Edição:512
02 de Maio de 2014 — com Roberto Sekiya II.

59ª MINICARAVA DA ABEUNI ESTARÁ EMBU DAS ARTES.

Em agosto de 2013, o vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel se reuniu com o  Sr. Roberto Sekiya, Chefe de Gabiente  e representante da Deputada Federal Keiko Ota, a Secretária de Saúde de Embu das Artes, Dra. Sandra Magali Fihlie e membros da ABEUNI,  para discutirem sobre a  ONG e a realização da 59ª Minicaravana que acontecerá em Embu das Artes no mês de Maio de 2014.

O evento é realizado em regiões carentes dos municípios próximos à São Paulo e tem como metas: melhorar qualidade de vida, as condições de saúde, higiene e alimentação da população através das frentes curativa e preventiva. A Minicaravana preza pela qualidade no atendimento, buscando prestar um serviço diferenciado e humanizado.

O trabalho voluntário proporciona a troca de experiências, o desenvolvimento pessoal e ajuda a quem precisa, além de ser uma prática bem vista no mercado de trabalho. Convide seus amigos, familiares e colegas de trabalho e faculdade.

A minicaravana é realizada em parceria com a prefeitura local, sendo oferecidos: atendimentos odontológicos, profilático, levantamento de dados, distribuição de remédios e muito mais.

Para participar basta ser estudante universitário ou formado em qualquer área e realizar a inscrição pelo link INSCRIÇÕES
Somente a inscrição não confirma a sua participação no evento. A comissão organizadora entrará em contato por telefone para realizar a confirmação e passar mais informações.

Em caso de dúvidas entre em contato: minicaravana@abeuni.org.br

Agradecemos ao Sr. Prefeito Chico Brito que juntamente com a secretária de Saúde, Dra. Sandra Magali Fihlie; a Deputada Federal, Keiko Ota e o vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel por esta iniciativa de trazer a caravana da ABUNI para o Município fazendo um trabalho social em prol da cidade.

Em breve informaremos datas, hora e local.

Da esquerda  para a direita

Dolirio Lamonica, Chefe de gabinete do vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel;

Roberto Sekiya, Chefe de gabinete da Deputada Federal Keiko Ota;

Dra. Sandra Magali Fihlie, Secretária de Saúde de Embu das Artes;

Pedro Valdir Amaro Gurgel, Vereador de Embu das Artes;

Os dois últimos membros da ABEUNI.

Ota, vereador de São Paulo;

Pedro Valdir Amaro Gurgel, vereador de Embu das Artes,

Keiko Ota, Deputada Federal .

(Tatiane Helena Dias - Assessora de Comunicação)