Vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel: Caravana da Simplificação

O vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel apoia e parabeniza este Projeto

Na última sexta-feira, dia 04/04, o vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel esteve na Caravana da Simplificação. O evento reuniu representantes do governo federal, estadual e municipal, entidades ligadas às MPEs e representantes do segmento.

O ministro das Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingues, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciaram, que a capital paulista vai aderir à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

O objetivo da caravana é transformar o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas (MPE) brasileiras, com desoneração tributária e desburocratização do processo de abertura e fechamento de empresas, com redução para no máximo cinco dias. As medidas para isso são a implantação do conceito do balcão único ou janela única de atendimento, através da Junta Comercial, a utilização do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como registro único e o licenciamento integrado. Ele afirmou que o ministério está investindo na criação do Portal Empresa Simples, com previsão de ir ao ar em junho desse ano, com a finalidade de integrar esse processo: “O nosso sistema é medieval. Vamos acabar com a inscrição estadual e a inscrição municipal. Se tem a federal, não precisamos destas outras”, disse o ministro.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, destacou que a cidade está “pronta” para receber a Redesim: “Abraçamos com muito entusiasmo essa proposta. São Paulo tem que dar exemplo e estamos prontos para dar esse salto. Seguindo a liderança do ministro, estamos prontos e com recursos destinados à integração”, ressaltou.

O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Rogério Amato, também falou ao público e destacou que cerca de 70% dos empregos criados no Brasil são oriundos das micro e pequenas empresas. Já o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Alencar Burti, declarou seu apoio à simplificação: “Vamos fechar uma corrente que ninguém ousará quebrar com as entidades presentes”, disse.

São Paulo é o 13º estado a receber a Caravana da Simplificação.