Na última sessão da Câmara
Municipal de Embu das Artes, realizada no dia 10 de Dezembro de 2014, o
vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel apresentou ao plenário Mestre Gama, o
Projeto de Lei nº 77/2014, de sua autoria, que autoriza o Poder Público
Municipal a conceder direito de instalação de antenas de internet 3G e 4G, no
município de Embu das Artes.
Considerando que o sinal
de Internet é precário em praticamente todo o município e que o número de usuários
de Internet 3G e 4G, tem aumentado consideravelmente; e que em países como a Itália,
que tem uma área 28 vezes menor que o Brasil, possui praticamente o mesmo
número de antenas de Internet que o Brasil; o vereador entende a necessidade de se ampliar o número de antenas de
Internet 3G e 4G em nosso município.
O número de Antenas para a
distribuição de sinal desses serviços, embora possa parecer suficiente, está
longe de atender às necessidades dos nossos cidadãos.
Tanto que a ANATEL, já
estabeleceu prazos para as Operadoras de Telefonia Móvel e Internet 3G e 4G,
ampliarem o número de antenas instaladas.
Porém, para que as operadoras
possam cumprir essa exigência da ANATEL e aumentar o número de antenas
instaladas, a parceria das mesmas com outras empresas que instalem antenas de
pequeno porte e disponibilizem o uso das mesmas pelas Operadoras, mediante
contrato entre ambas, é de extrema importância.
Por essa razão, é de grande
importância que o Poder Público Municipal regulamente através de Lei e
posterior Decreto, os critérios para a concessão desse serviço.
O Projeto foi aprovado por treze
vereadores presentes e ausência do nobre vereador Júlio Cesar Campanha que está
afastado por motivos de enfermidade.
O vereador Pedro Valdir,
aproveitou a ocasião do pequeno expediente para agradecer a presença dos amigos
Dr. Janio Benito Costa, que além de ser considerado um dos melhores cardiologistas
de São Paulo é o 1º Secretário Especial do Partido Humanista da Solidariedade
(PHS); e o Pastor Silvano Borges, representante da Igreja Adventista, que disputou o cargo de Deputado Estadual de
São Paulo neste ano de 2014 pelo partido Ecológico Nacional (PEN) e
infelizmente não foi eleito, mas atingiu uma numeração considerável de mais de
oito mil votos e fará parte da assessoria
do vereador Pedro Valdir a partir de 2015.
Durante a sessão o vereador Pedro
Valdir ainda falou de mais uma Emenda Parlamentar que está vindo para o
município através do seu gabinete, no início de 2015. Esse recurso será
destinado à infraestrutura, através do seu amigo e Deputado Estadual Luiz Claudio
Marcolino, no valor de R$ 150 mil reais.
Na mesma sessão, o vereador Pedro
Valdir também apresentou a Indicação nº 62/2014, onde – “Indica ao Chefe do Executivo
Municipal que seja viabilizado estudos visando a pavimentação da Rua Jacinta
Ribeiro Mey, na Vila Mey, região central da cidade.
A indicação foi bem vista pelos
vereadores presentes, aprovada e parabenizada. O presidente da Câmara Sandoval
Pinheiro (Dóda), solicitou ao excelentíssimo vereador Pedro Valdir que já que
fez a indicação e ainda solicitou a Emenda Parlamentar, que quando ocorrer a
pavimentação da rua indicada, que convide o Deputado Estadual Luiz Claudio
Marcolino para participar da inauguração da mesma, junto que com todos os
vereadores da casa, que com certeza será uma grande honra para todos e para o
município de Embu das Artes.
Dr. Janio Benito Costa e Pastor Silvano Borges
Assessoras do vereador Pedro Valdir;
Maria Edileuza e Georgina Fernandes (Gina)
Da direita para a esquerda:
Vereador Carlinhos,
Dr. Janio Benito Costa e
vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel.
(Tatiane Helena Dias - Assessora de Comunicação)
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