Vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel: 12ª Reunião do Conselho Consultivo da Sub-Região Sudoeste

Na última quinta-feira, 24 de setembro de 2015, o vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel, que é um dos membros da Câmara Temática do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) e membro do CONISUD; participou da 12ª Reunião ordinária do CONSELHO CONSULTIVO DA SUB-REGIÃO SUDOESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

O evento aconteceu no auditório Norberto José da Costa na Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra.

O tema abordado foi sobre o Estatuto da Metrópole, com o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado é um instrumento legal de planejamento que estabelece as diretrizes para orientar o desenvolvimento urbano e regional, bem como as bases de atuação conjunta entre estados e municípios. Cada região metropolitana e cada aglomeração urbana terão que elaborar o seu. Aprovado o
PDUI, num prazo de três anos, os planos diretores Municipais deverão se adequar às novas diretrizes.

O PDUI tem por objetivo definir diretrizes, projetos e ações que privilegiem a dimensão físico-territorial do desenvolvimento e, que sejam capazes de induzir e/ou estruturar as condições adequadas ao desenvolvimento metropolitano sustentável, garantindo a competitividade econômica, reduzindo as desigualdades espaciais e melhorando as condições de vida da população.

O resultado esperado da PDUI será a base da formulação das políticas públicas para o território da RMSP. Uma vez aprovado, será a principal referência para a alocação de recursos orçamentários, do ponto de vista Inter federativo, e do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.

Será, ainda, o principal instrumento da governança interfederativa, fator importante da pactuação de conselhos políticos sobre prioridades do desenvolvimento regional, bem como projetos e ações para atendimento das demandas do desenvolvimento metropolitano, envolvendo os três níveis de governo e a sociedade.

Deverá, também, ser instrumento de indução e promoção de projetos de desenvolvimento urbano, bem como de reforço das centralidades metropolitanas.

Enfim, espera-se que seja um instrumento de promoção da consciência metropolitana, oferecendo elementos fundamentais para sensibilizar cidadãos e governantes sobre a relevância da pauta metropolitana da RMSP, que deverá mobilizar a atuação conjunta de diferentes atores do desenvolvimento integral.

Ainda nesta reunião, houve um Seminário sobre o Estatuto da Metrópole, indicação dos representantes da Sub-Região ao Comitê Executivo do PDUI, apresentação do Ordenamento Territorial Geomineiro e instalação das Câmaras Temáticas de Mineração.

O evento contou com diversas autoridades, entre os presentes a Sra. Brígida Sacramento, Subsecretaria de Assuntos Metropolitano; Amarildo Gonçalves (Chuvisco), Prefeito de Itapecerica da Serra; Roberto Rocha, Prefeito de Vargem Grande Paulista; Edmur Mesquita, Subsecretário de Assuntos Metropolitanos; Luis José Pedretti, vice-presidente da Emplasa, Mário Reali, ex-prefeito de Diadema; Joaquin Bastos, Coordenador de Assuntos Metropolitanos da Sec. Municipal de Relações Internacionais e Federativas; Geraldo Juncal, secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Embu das Artes e, também, vereadores, empresários, secretários municipais e lideranças da sociedade civil organizada das oito cidades que compõem a Sub-Região Sudoeste.

Brígida Sacramento, Subsecretaria de Assuntos Metropolitano
e vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel

Edmur Mesquita,
Subsecretário de Assuntos Metropolitanos com o vereador Pedro Valdir

Da esquerda para a direita:
Mario Reali, ex-prefeito de Diadema; vereador Pedro Valdir e Geraldo Juncal, Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Embu das Artes .