Na
última quinta-feira, 24 de setembro de 2015, o vereador Pedro Valdir Amaro
Gurgel, que é um dos membros da Câmara Temática do PDUI (Plano de
Desenvolvimento Urbano Integrado) e membro do CONISUD; participou da 12ª Reunião ordinária do
CONSELHO CONSULTIVO DA SUB-REGIÃO SUDOESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO.
O
evento aconteceu no auditório Norberto José da Costa na Prefeitura Municipal de
Itapecerica da Serra.
O tema
abordado foi sobre o Estatuto da Metrópole, com o Plano de Desenvolvimento
Urbano Integrado (PDUI).
O Plano
de Desenvolvimento Urbano Integrado é um instrumento legal de planejamento que
estabelece as diretrizes para orientar o desenvolvimento urbano e regional, bem
como as bases de atuação conjunta entre estados e municípios. Cada região
metropolitana e cada aglomeração urbana terão que elaborar o seu. Aprovado o
PDUI, num prazo de três anos, os planos diretores Municipais deverão se adequar às novas diretrizes.
PDUI, num prazo de três anos, os planos diretores Municipais deverão se adequar às novas diretrizes.
O PDUI
tem por objetivo definir diretrizes, projetos e ações que privilegiem a
dimensão físico-territorial do desenvolvimento e, que sejam capazes de induzir
e/ou estruturar as condições adequadas ao desenvolvimento metropolitano
sustentável, garantindo a competitividade econômica, reduzindo as desigualdades
espaciais e melhorando as condições de vida da população.
O
resultado esperado da PDUI será a base da formulação das políticas públicas
para o território da RMSP. Uma vez aprovado, será a principal referência para a
alocação de recursos orçamentários, do ponto de vista Inter federativo, e do Fundo
de Desenvolvimento Metropolitano.
Será,
ainda, o principal instrumento da governança interfederativa, fator importante
da pactuação de conselhos políticos sobre prioridades do desenvolvimento
regional, bem como projetos e ações para atendimento das demandas do
desenvolvimento metropolitano, envolvendo os três níveis de governo e a sociedade.
Deverá,
também, ser instrumento de indução e promoção de projetos de desenvolvimento
urbano, bem como de reforço das centralidades metropolitanas.
Enfim,
espera-se que seja um instrumento de promoção da consciência metropolitana,
oferecendo elementos fundamentais para sensibilizar cidadãos e governantes
sobre a relevância da pauta metropolitana da RMSP, que deverá mobilizar a
atuação conjunta de diferentes atores do desenvolvimento integral.
Ainda nesta
reunião, houve um Seminário sobre o Estatuto da Metrópole, indicação dos
representantes da Sub-Região ao Comitê Executivo do PDUI, apresentação do Ordenamento
Territorial Geomineiro e instalação das Câmaras Temáticas de Mineração.
O evento contou
com diversas autoridades, entre os presentes a Sra. Brígida Sacramento,
Subsecretaria de Assuntos Metropolitano; Amarildo Gonçalves (Chuvisco),
Prefeito de Itapecerica da Serra; Roberto Rocha, Prefeito de Vargem Grande Paulista;
Edmur Mesquita, Subsecretário de Assuntos Metropolitanos; Luis José Pedretti,
vice-presidente da Emplasa, Mário Reali,
ex-prefeito de Diadema; Joaquin Bastos, Coordenador de Assuntos Metropolitanos
da Sec. Municipal de Relações
Internacionais e Federativas; Geraldo Juncal, secretário do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano de Embu das Artes
e, também, vereadores, empresários, secretários municipais e lideranças da
sociedade civil organizada das oito cidades que compõem a Sub-Região Sudoeste.
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| Brígida Sacramento, Subsecretaria de Assuntos Metropolitano e vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel |
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| Edmur Mesquita, Subsecretário de Assuntos Metropolitanos com o vereador Pedro Valdir |
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| Da esquerda para a direita: Mario Reali, ex-prefeito de Diadema; vereador Pedro Valdir e Geraldo Juncal, Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Embu das Artes . |
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| Da esquerda para a direita: José Batista Rodrigues, Presidente da ACISE; Vereador Pedro Valdir e Hillmann Albrecht, vice-presisdente da Indústria. |
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| Cido vereador de Taboão da Serra com o vereador Pedro Valdir |
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| Vereador Pedro Valdir com Paulo Oliveira |
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| Chuvisco, prefeito de Itapecerica da Serra. |
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| Roberto Rocha, vice-presidente do CONISUD e prefeito de Vargem Grande Paulista |
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| Luis José Pedretti, vice-presidente da Emplasa, |
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| Dedé com o vereador Pedro Valdir |
(Tatiane Helena Dias - Assessora de Comunicação)
