Vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel: 1º ENCONTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURANÇA PÚBLICA DE EMBU DAS ARTES

Na 21º sessão ordinária que aconteceu no dia 24 de junho de 2015, o vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel preocupado com a segurança pública no Município de Embu das Artes, apresentou o Projeto de Resolução nº 05/2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Embu das Artes, da Frente Parlamentar de Segurança Pública e dá outras providências.

A Frente Parlamentar de Segurança Pública tem por objetivo ser um espaço de interlocução entre parlamentares e a sociedade civil, visando promover a discussão e o aprimoramento da legislação e das políticas públicas municipais voltadas para a Segurança.

O projeto em questão foi aprovado por unanimidade na referida sessão em questão que aconteceu no Plenário Mestre Gama.

Devido à importância da questão, Já na Segunda-Feira, dia 29 de Junho, foi realizado o 1º Encontro da Frente Parlamentar de Segurança Pública , também nas dependências da Câmara Municipal, com o intuito de instalar a referida Frente Parlamentar antes do recesso legislativo.

Apesar da repentina falta de Energia Elétrica durante o evento, o mesmo foi bastante prestigiado por diversas autoridades envolvidas com a Segurança Pública em nosso município e também de toda a região.

A mesa foi composta por diversas autoridades, além de outras autoridades no assunto que estavam no plenário, entre eles: Cel. Zavatti, do 4º COMAR; Ten.Braga,do 1º BPM/M; Inspetor Ronaldo Lopes,da Polícia Rodoviária Federal; Inspetor Cruz, da GCM de Embu das Artes; Dr.Fernando Bittencourt, Delegado Titular de Cotia; Dr. Fernando de Paula, Delegado da Polícia Ambiental; Capitão Rodrigues, 3ª Cia. BPM/M; Sr.Adilson Martins, Fundador do CONSEG em Embu das Artes; Sr. Tiago Luiz, GCM de Embu das Artes; Capitão PM Antonio C. Moraes, Coordenador Operacional, Sr.Menezes, Escrivão aposentado da Polícia Civil; Dr. Pedro Arnaldo Buk Forli, , Delegado Titular de Embu das Artes; Sr. Carlos Ferreira, Suplente de Deputado Federal pelo PEN; Dr. Jânio, representando a Deputada Estadual Clélia Gomes; Sr. Vidal, representando o Deputado Estadual Cel.Camilo, que é presidente da Frente Parlamentar de Segurança pública do Estado de São Paulo.

Também estavam presentes o vereador Gilvan da Saúde e o vereador Clidão do Taxi.

O vereador Pedro Valdir, anfitrião do evento, abriu o evento dizendo: “O Estado de São Paulo é a principal força motriz da economia, dos negócios, dos serviços e da inovação do Brasil. Sua capital, as cidades de São Paulo, bem como a REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, constituem a principal metrópole do País e terceiro maior adensamento urbano do mundo, congregando diferentes culturas e acolhendo pessoas que vêm de todas as partes do mundo e do Brasil para aqui construírem seus destinos grandioso desta terra de bandeirantes.

Uma das questões, que atualmente, mais preocupa a população da RMSP é a questão da violência urbana.

A segurança pública passou a despertar, nos últimos anos, grande interesse das pessoas e, por conseqüência, ganhou máxima relevância no universo de debates da sociedade paulista e brasileira.

A violência e a criminalidade, fenômeno até então distantes e ocasionais, banalizaram-se e inseriram-se no cotidiano das pessoas, com reflexos na saúde pública, na previdência social, na economia, no turismo, na arquitetura das cidades, afetando a tranquilidade das pessoas, levando-as a adotar novos hábitos e a abandonar antigas práticas, mais solidárias e generosas, em razão do “medo do crime”. Além mesmo das crianças e adolescentes, até então relativamente preservados da crueldade do universo do crime, passaram a testemunhar com relativa naturalidade as maiores manifestações de brutalidade.

As grandes concentrações urbanas, a dissolução do modelo familiar tradicional e as drogas, bem como as dificuldades na implementação de políticas públicas voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco e à segurança, que levam a uma escalada da criminalidade.

As deficiências da Polícia, em efetivos e em recursos materiais e tecnológicos, levaram à sanção de insegurança que hoje toma conta do povo paulista.

No entanto, a grandeza de São Paulo, em especial da RMSP, não deve nem podem servir de desculpa para justificar a onda de violência que toma conta de nossa cidade.

Afinal, há muitos exemplos de outras sociedades no mundo que conseguiram desenvolver políticas de segurança públicas bastante eficazes e, com isso, reduzir a criminalidade sem desrespeitar os direitos humanos.

Nesta linha, apresentei e tive aprovado na Sessão Ordinária da última quarta-feira, o projeto de Resolução 05/2015, que cria a Frente Parlamentar de Segurança Pública em Embu das Artes, com a finalidade de criar um espaço de debate para as questões relacionadas à segurança pública em nosso município, sem prejuízo à competência municipal, estadual e federal que concorrem para a matéria.

Essa Frente Parlamentar terá por escopo favorecer a realização de estudos e a oferta de propostas de soluções para os problemas de desordem e de violência que afetam os embuenses, observados os limites constitucionais.

Essa Frente buscará alternativas para a implementação de ações que contribuem para o fortalecimento, a integração e o desenvolvimento dos órgãos de segurança, visando antever, prevenir e reprimir ações violentas ou anti-sociais, perpetradas por indivíduos, grupo de indivíduos ou organizações criminosas, cuja ação possa prejudicar a vida das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente nas comunidades.

A criação da Frente Parlamentar, estabelecendo e mantendo um espaço destinado à realização de debates e a captação de sugestões, revela o compromisso dos parlamentares de Embu das Artes para com a questão e propicia uma dedicação maior e mais constante ao tema da segurança pública.

E por todas essas razões, estamos aqui hoje, para darmos início aos trabalhos da Frente Parlamentar de Segurança Pública de Embu das Artes”.

O vereador Pedro Valdir, fez questão de dar a palavra a todas as autoridades presentes, sendo que cada um parabenizou o vereador pelo Projeto de Resolução, e ainda ponderaram sobre a Segurança Pública tanto em Embu das Artes como em toda a metrópole, enfatizando que existe a necessidade de melhorias e ajustes.

No final do evento o vereador, que estava acompanhado de sua esposa, Brunna Carvalho, e de sua enteada, Victoria Iazzetta Pimentel Carvalho Nogueira, ofereceu um coffee breack, para todos os convidados que estavam presentes no evento.