Na 21º sessão ordinária que aconteceu no dia 24 de junho
de 2015, o vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel preocupado com a segurança
pública no Município de Embu das Artes, apresentou o Projeto de Resolução nº
05/2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Embu das
Artes, da Frente Parlamentar de Segurança Pública e dá outras providências.
A Frente Parlamentar de Segurança Pública tem por
objetivo ser um espaço de interlocução entre parlamentares e a sociedade civil,
visando promover a discussão e o aprimoramento da legislação e das políticas
públicas municipais voltadas para a Segurança.
O projeto em questão foi aprovado por unanimidade na referida
sessão em questão que aconteceu no Plenário Mestre Gama.
Devido à importância da questão, Já na Segunda-Feira, dia
29 de Junho, foi realizado o 1º Encontro
da Frente Parlamentar de Segurança Pública , também nas dependências da Câmara
Municipal, com o intuito de instalar a referida Frente Parlamentar antes do
recesso legislativo.
Apesar da repentina falta de Energia Elétrica durante o
evento, o mesmo foi bastante prestigiado por diversas autoridades envolvidas
com a Segurança Pública em nosso município e também de toda a região.
A mesa foi composta por diversas autoridades, além de
outras autoridades no assunto que estavam no plenário, entre eles: Cel.
Zavatti, do 4º COMAR; Ten.Braga,do 1º BPM/M; Inspetor Ronaldo Lopes,da Polícia
Rodoviária Federal; Inspetor Cruz, da GCM de Embu das Artes; Dr.Fernando
Bittencourt, Delegado Titular de Cotia; Dr. Fernando de Paula, Delegado da
Polícia Ambiental; Capitão Rodrigues, 3ª Cia. BPM/M; Sr.Adilson Martins,
Fundador do CONSEG em Embu das Artes; Sr. Tiago Luiz, GCM de Embu das Artes;
Capitão PM Antonio C. Moraes, Coordenador Operacional, Sr.Menezes, Escrivão aposentado
da Polícia Civil; Dr. Pedro Arnaldo Buk Forli, , Delegado Titular de Embu das Artes; Sr. Carlos
Ferreira, Suplente de Deputado Federal
pelo PEN; Dr. Jânio, representando a Deputada Estadual Clélia Gomes; Sr.
Vidal, representando o Deputado Estadual
Cel.Camilo, que é presidente da Frente Parlamentar de Segurança pública
do Estado de São Paulo.
Também estavam presentes o vereador Gilvan da Saúde e o
vereador Clidão do Taxi.
O vereador Pedro Valdir, anfitrião do evento, abriu o
evento dizendo: “O Estado de São Paulo é
a principal força motriz da economia, dos negócios, dos serviços e da
inovação do Brasil. Sua capital, as cidades de São Paulo, bem como a REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO, constituem a principal metrópole do País e terceiro
maior adensamento urbano do mundo, congregando diferentes culturas e acolhendo
pessoas que vêm de todas as partes do mundo e do Brasil para aqui construírem
seus destinos grandioso desta terra de bandeirantes.
Uma das questões, que atualmente, mais preocupa a
população da RMSP é a questão da violência urbana.
A segurança pública passou a despertar, nos últimos anos,
grande interesse das pessoas e, por conseqüência, ganhou máxima relevância no
universo de debates da sociedade paulista e brasileira.
A violência e a criminalidade, fenômeno até então
distantes e ocasionais, banalizaram-se e inseriram-se no cotidiano das pessoas,
com reflexos na saúde pública, na previdência social, na economia, no turismo,
na arquitetura das cidades, afetando a tranquilidade das pessoas, levando-as a
adotar novos hábitos e a abandonar antigas práticas, mais solidárias e
generosas, em razão do “medo do crime”. Além mesmo das crianças e adolescentes,
até então relativamente preservados da crueldade do universo do crime, passaram
a testemunhar com relativa naturalidade as maiores manifestações de
brutalidade.
As grandes concentrações urbanas, a dissolução do modelo
familiar tradicional e as drogas, bem como as dificuldades na implementação de
políticas públicas voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco e
à segurança, que levam a uma escalada da criminalidade.
As deficiências da Polícia, em efetivos e em recursos
materiais e tecnológicos, levaram à sanção de insegurança que hoje toma conta
do povo paulista.
No entanto, a grandeza de São Paulo, em especial da RMSP,
não deve nem podem servir de desculpa para justificar a onda de violência que
toma conta de nossa cidade.
Afinal, há muitos exemplos de outras sociedades no mundo
que conseguiram desenvolver políticas de segurança públicas bastante eficazes
e, com isso, reduzir a criminalidade sem desrespeitar os direitos humanos.
Nesta linha, apresentei e tive aprovado na Sessão
Ordinária da última quarta-feira, o projeto de Resolução 05/2015, que cria a
Frente Parlamentar de Segurança Pública em Embu das Artes, com a finalidade de
criar um espaço de debate para as questões relacionadas à segurança pública em nosso
município, sem prejuízo à competência municipal, estadual e federal que
concorrem para a matéria.
Essa Frente Parlamentar terá por escopo favorecer a
realização de estudos e a oferta de propostas de soluções para os problemas de
desordem e de violência que afetam os embuenses, observados os limites
constitucionais.
Essa Frente buscará alternativas para a implementação de
ações que contribuem para o fortalecimento, a integração e o desenvolvimento
dos órgãos de segurança, visando antever, prevenir e reprimir ações violentas
ou anti-sociais, perpetradas por indivíduos, grupo de indivíduos ou
organizações criminosas, cuja ação possa prejudicar a vida das pessoas, do
patrimônio e do meio ambiente nas comunidades.
A criação da Frente Parlamentar, estabelecendo e mantendo
um espaço destinado à realização de debates e a captação de sugestões, revela o
compromisso dos parlamentares de Embu das Artes para com a questão e propicia
uma dedicação maior e mais constante ao tema da segurança pública.
E por todas essas razões, estamos aqui hoje, para darmos
início aos trabalhos da Frente Parlamentar de Segurança Pública de Embu das
Artes”.
O vereador Pedro Valdir, fez questão de dar a palavra a
todas as autoridades presentes, sendo que cada um parabenizou o vereador pelo Projeto de Resolução, e ainda ponderaram sobre
a Segurança Pública tanto em Embu das Artes como em toda a metrópole, enfatizando
que existe a necessidade de melhorias e ajustes.
No final do evento o vereador, que estava acompanhado de
sua esposa, Brunna Carvalho, e de sua enteada,
Victoria Iazzetta Pimentel Carvalho Nogueira, ofereceu
um coffee breack, para todos os convidados que estavam presentes no evento.
 |
Vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel com sua esposa Brunna Carvalho e sua
enteada Victoria Iazzetta Pimentel Carvalho Nogueira |
(Tatiane Helena Dias - Assessora de Comunicação)
