PROJETO DE LEI 07/2014, que torna obrigatório a utilização de tampas do tipo FSB NAS PISCINAS.

Na última quarta-feira dia 12 de Fevereiro de 2014, o vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel preocupado com a segurança das crianças que utilizam piscinas coletivas, apresentou o Projeto de Lei 07/2014, que torna obrigatório a utilização de tampas do tipo FSB, que além de aumentar a vazão nos ralos e drenos, previne o turbilhamento e o enlace dos cabelos e até mesmo a sucção de membros dos usuários. O Projeto de Lei foi aprovado pela maioria dos vereadores, beneficiando assim, as crianças do município de Embu das Artes.
Justificando o presente projeto, vereador observou o crescente número de acidentes ocorridos nas piscinas, os quais foram amplamente divulgados pela mídia. Relatou que leis de segurança nas piscinas já é uma realidade em alguns países como EUA e Colômbia, sendo que houve uma diminuição significativa destes acidentes nestes países. Lembrou que a segurança nas piscinas não depende dos pais, e sim dos administradores e fabricantes do sistema de sucção de piscinas, pois os pais não têm como saber se a piscina onde seus filhos nadam estão ou não dentro dos padrões de segurança. Por último, ressaltou que o custo desse sistema de segurança é de apenas cinqüenta reais, ou seja, um custo muito baixo para proteger a vida das crianças.

Vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel no Plenário Mestre Gama.